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Recurso do Processo Criminal

Configuração dos Nós​

Início​

O nó inicial é configurado como padrão em todos os fluxos do PJe, com a transição para o primeiro nó de tarefa ("Intimar do julgamento") tendo a opção "Ocultar" desmarcada.

Transições que saem do nó​

Intimar do julgamento​

  • O primeiro nó de tarefa é denominado "Intimar do julgamento", que é representado por uma tela já preparada no sistema.

Variáveis​

  • Processo_Fluxo_intimarJulgamento: O nó de tarefa "Intimar do julgamento" deve conter a variável "Processo_Fluxo_intimarJulgamento" do tipo "Frame" e com a opção "Escrita".

Atribuir a​

  • Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes a Diretor de Secretaria/Servidor Geral.

Transições de saída​

  • A transição de saída padrão deste nó vai para o nó de tarefa "Cont_Prazo", que deve ter a opção "Ocultar" desmarcada.

Eventos​

  • Finalizar tarefa: Definir eventos conforme necessário.

Cont Prazo​

  • Nó de processo para contar o prazo após a execução do nó de intimação.

Transições que saem do nó​

  • Avaliar Interp. de Recursos: Este nó de tarefa possibilita definir as ações pertinentes.

Transições que saem do nó​

  • Decidir sobre recurso
  • Enviar Int, Superior
  • Transito Julgado

Atribuir a​

  • Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes a Diretor de Secretaria/Servidor Geral.

Variáveis​

  • Processo_Fluxo_expedientes_avaliarInterpRecursos: Do tipo frame, de escrita. Essa variável mapeia a tela para as definições.

Eventos​

  • Criar tarefa: Definir eventos conforme necessário.

Decidir sobre recurso​

  • Nó de tarefa que permite ao magistrado decidir sobre o recurso do processo.

Transições que saem do nó​

  • Intimar do julgamento

Atribuir a​

  • Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes ao Magistrado.

Variáveis​

  • Processo_Fluxo_DecidirSobreRecurso: Do tipo frame, de escrita. Essa variável mapeia a tela de minuta de decisão.

Eventos​

  • Entrar no nó:
    • Ação 1: Definir a expressão #{tipoDocumento.set('minuta_ato_judicial',62,63,64)} com a opção "Reexecutável?" marcada.
    • Ação 2: Definir a expressão #{modeloDocumento.set('minuta_ato_judicial',85,86,75,76)} com a opção "Reexecutável?" marcada.

Sair do nó​

  • Transito Julgado: Ao criar este nó de tarefa, deve-se adicionar a variável "Processo_Fluxo_transitoJulgado" do tipo "Frame" e marcada como "Escrita".

Atribuir a​

  • Vincular a tarefa à raia que contemple o papel pertinente.

Transições que saem do nó​

  • Término

Variáveis​

  • Processo_Fluxo_transitoJulgado: Do tipo frame, de escrita.

Eventos​

  • Definir eventos conforme necessário.

Enviar Int, Superior​

  • O nó de tarefa "Enviar Int, Superior" possibilita as definições necessárias.

Transições que saem do nó​

  • Término

Atribuir a​

  • Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações específicas.

Variáveis​

  • Processo_Fluxo_enviarInstSuperior: Do tipo frame, de escrita. Essa variável mapeia a tela para as definições.

Eventos​

  • Criar tarefa: Definir eventos conforme necessário.

Término​

  • O nó de término é configurado automaticamente ao criar um fluxo. Para configurá-lo via interface do PJe, selecione um "Nó final".

Arquivo de Configuração​

O administrador do sistema deve acessar Configuração → Sistema → Fluxo. Abaixo está a versão do arquivo XML (CRI_RECURSO.xml) contendo a definição desse subfluxo:

<process-definition xmlns="urn:jbpm.org:jpdl-3.2" name="Recurso">
    <description><![CDATA[]]></description>  
    <swimlane name="solicitante">
        <assignment actor-id="#{actor.id}"/>
    </swimlane>  
    <start-state name="Início">
        <task name="Tarefa inicial" swimlane="solicitante"/>
        <transition to="Intimar do julgamento" name="Intimar do julgamento"/>
    </start-state>  
    <task-node end-tasks="true" name="Intimar do julgamento">
        <task name="Intimar do julgamento" swimlane="solicitante"/>
        <transition to="Cont_Prazo" name="Cont_Prazo"/>
    </task-node>
    <task-node end-tasks="true" name="Cont_Prazo">
        <task name="Cont Prazo" swimlane="solicitante"/>
        <transition to="Avaliar Interp. de Recursos" name="Avaliar Interp. de Recursos"/>
    </task-node>
    <task-node end-tasks="true" name="Avaliar Interp. de Recursos">
        <task name="Avaliar Interp. de Recursos" swimlane="solicitante"/>
        <transition to="Decidir sobre recurso" name="Decidir sobre recurso"/>
        <transition to="Enviar Int, Superior" name="Enviar Int, Superior"/>
        <transition to="Transito Julgado" name="Transito Julgado"/>
    </task-node>
    <task-node end-tasks="true" name="Decidir sobre recurso">
        <task name="Decidir sobre recurso" swimlane="solicitante"/>
        <transition to="Intimar do julgamento" name="Intimar do julgamento"/>
    </task-node>
    <task-node end-tasks="true" name="Enviar Int, Superior">
        <task name="Enviar Int, Superior" swimlane="solicitante"/>
        <transition to="Término" name="Término"/>
    </task-node>
    <task-node end-tasks="true" name="Transito Julgado">
        <task name="Transito Julgado" swimlane="solicitante"/>
        <transition to="Término" name="Término"/>
    </task-node>
    <end-state name="Término"/>  
    <event type="node-enter">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event>
    <event type="superstate-leave">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event>
    <event type="subprocess-end">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event>
    <event type="node-leave">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event>
    <event type="before-signal">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event>
    <event type="superstate-enter">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event>
    <event type="process-start">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event>
    <event type="transition">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event>
    <event type="process-end">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event>
    <event type="task-end">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event>
    <event type="task-start">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event>
    <event type="subprocess-created">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event>
    <event type="after-signal">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event>
    <event type="task-assign">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event>
    <event type="task-create">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event>
    <event type="timer">
        <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
    </event> 
</process-definition>